Mostrando postagens com marcador DIVORCIO. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador DIVORCIO. Mostrar todas as postagens

sábado, 1 de dezembro de 2012

COMO DIVORCIAR EM CARTÓRIO-PASSO A PASSO


O QUE PRECISAMOS SABER SOBRE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EM CARTÓRIO?

Nossa empresa dispõe de profissionais (psicólogos e advogados) com especialização e experiência em intermediação e negociação. Atuamos na intermediação entre os casais que muitas vezes não se falam, ou ainda os que querem chegar a um ponto comum sobre bens, direitos e obrigações.
O objetivo da intermediação e negociação é que o casal passe por essa fase muitas vezes difícil da melhor maneira possível, fazendo o divórcio em cartório, não tendo que despender dinheiro e tempo no divórcio judicial litigioso.

Separação

Quais os requisitos necessários para realizar a separação extrajudicial?

Separação Consensual: para lavratura da escritura de separação, são necessários os seguintes requisitos:
·         a) mútuo consentimento dos cônjuges
·         b) casamento válido por mais de 1 (um) ano
·         c) ausência de filhos menores não emancipados ou incapazes do casal
·         d) presença de advogado
Obs:

Quais documentos são necessários?

Os seguintes documentos (em sua via original ou cópia autenticada, salvo os documentos de identidade das partes que devem sempre ser apresentados em sua via original) e informações:
·         a) RG e CPF, informação sobre profissão e endereço dos cônjuges
·         b) RG e CPF, informação sobre profissão e endereço dos filhos maiores (se houver)
·         e certidão de casamento (se casados)
·         c) carteira da OAB, informação sobre estado civil e endereço do advogado
·         d) certidão de casamento (atualizada - prazo máximo de 90 dias)
·         e)escritura de pacto antenupcial (se houver)
·         f)descrição dos bens
imóveis urbanos: via original da certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis atualizada (30 dias), carnê de IPTU, certidão de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração de quitação de débitos condominiais
imóveis rurais: via original da certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis atualizada (30 dias), declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal, CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural expedido pelo INCRA
bens móveis: documento de veículos, extratos de ações, notas fiscais de bens e jóias, etc.
·         g) descrição da partilha dos bens (se não houver acordo, pode ser decidida no divórcio)
·         h) definição sobre a retomada do nome de solteiro ou manutenção do nome de casado
·         i) definição do valor da pensão alimentícia
·         j) definição de valor de contribuição para criar e educar os filhos maiores
·         k) pagamento de eventuais impostos devidos em decorrência da partilha de bens
- ITBI: quando houver transmissão de bem imóvel de um cônjuge para outro, a título oneroso, sobre a parte excedente à meação
-ITCMD: quando houver transmissão de bem móvel ou imóvel de um cônjuge para outro, a título gratuito, sobre a parte excedente à meação
Valor da Escritura:
- Se não houver bens a partilhar = escritura sem valor declarado: R$ 243,36
- Se houver bens a partilhar = escritura com valor declarado, considerando-se o valor total do patrimônio, conforme Tabela de Custas e Emolumentos do Estado de São Paulo, aprovada nos termos da Lei nº 11.331/02, devidamente atualizada, em vigor a partir de 09/01/2009.

Divórcio

Requisitos:

o Divórcio: para lavratura da escritura de divórcio, são necessários os seguintes requisitos:
·         Mútuo consentimento dos cônjuges;
·         Ausência de filhos menores não emancipados ou incapazes do casal;
·         Presença de advogado regularmente inscrito na OAB.

Documentos necessários:

Em sua via original ou cópia autenticada, salvo os documentos de identidade das partes que devem sempre ser apresentados em sua via original e informações:
·         RG e CPF, informação sobre profissão e endereço dos cônjuges
·         RG e CPF, informação sobre profissão e endereço dos filhos maiores (se houver) certidão de casamento (se casados)
·         Carteira da OAB, informação sobre estado civil e endereço do advogado
·         Certidão de casamento (2ª via atualizada - prazo máximo de 90 dias)
·         Escritura de pacto antenupcial (se houver)
·         Descrição dos bens (se houver):
- imóveis urbanos: via original da certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis atualizada (30 dias), carnê de IPTU, certidão de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração de quitação de débitos condominiais
- imóveis rurais: via original certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis atualizada (30 dias), declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal, CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural expedido pelo INCRA
- bens móveis: documento de veículos, extratos de ações, notas fiscais de bens e jóias, etc.
·         descrição da partilha dos bens
·         definição sobre a retomada do nome de solteiro ou manutenção do nome de casado
·         definição do valor da pensão alimentícia
·         definição de valor de contribuição para criar e educar os filhos maiores
·         pagamento de eventuais impostos devidos em decorrência da partilha de bens
- ITBI: quando houver transmissão de bem imóvel de um cônjuge para outro, a título oneroso, sobre a parte excedente à meação
- ITCMD: quando houver transmissão de bem móvel ou imóvel de um cônjuge para outro, a título gratuito, sobre a parte excedente à meação
·         l) RG e CPF, informação sobre profissão e endereço das testemunhas (quando aplicável)
Valor da Escritura:
- Se não houver bens a partilhar = escritura sem valor declarado: R$ 243,36
- Se houver bens a partilhar = escritura com valor declarado, considerando-se o valor total do patrimônio, conforme Tabela de Custas e Emolumentos do Estado de São Paulo, aprovada nos termos da Lei n.º 11.331/02, devidamente atualizada, em vigor a partir de 09/01/2009.
o Inventário: o inventário deve ser aberto no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da abertura da sucessão (art. 983 do CPC).

PASSO A PASSO PARA O DIVÓRCIO PELA INTERNET


1. Preencha o formulário abaixo (copiar e colar no corpo do email e preencher as com as informações necessárias);
2. Digitalizar os documentos abaixo e enviar para o email contato@advbr.com.br
·         1º Requerente (cônjuge):
·         Nome completo:
·         Endereço Completo:
·         Profissão:
·         Número do RG:
·         Número do CPF:
·         Vai retomar o nome de solteiro (a) será mantido o nome de casado (a)? Descrever:
·         2º Requerente (cônjuge):
·         Nome completo:
·         Endereço Completo:
·         Profissão:
·         Número do RG:
·         Número do CPF:
·         Vai retomar o nome de solteiro (a) será mantido o nome de casado (a)? Descrever:
·         Informações comuns:
·         Data do casamento;
·         Foi feito pacto antenupcial? Se sim, descrever o que foi contratado:
·         Há bens a dividir? Se sim, descrever quais bens, valores médios de mercado e localização dos imóveis.
·         Descrever como foi tratada consensualmente a partilha dos bens;
·         Descrever o valor da pensão alimentícia (caso o casal deseje estipular) entre os cônjuges;
·         Descrever o valor de contribuição para criar e educar os filhos maiores (caso o casal deseje estipular)
·         Descrever o pagamento de eventuais impostos ou dívidas devidas em decorrência dos conviventes ou da partilha de bens.
·         Documentos necessário (recomendamos imprimir e preencher (x) para não se esquecer de nada e colocar (n/a) para os casos em que não se aplica:
·         (____) RG e CPF, comprovante de endereço e informação sobre profissão e endereço dos cônjuges
·         (____) RG e CPF, comprovante de endereço e informação sobre profissão e endereço dos filhos maiores (se houver) certidão de casamento (se casados);
·         (____) certidão de casamento (atualizada - prazo máximo de 90 dias – 2ª Via)
·         (____) escritura de pacto antenupcial (se houver);
·         (____) - imóveis urbanos: via original da certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis atualizada (30 dias), carnê de IPTU, certidão de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração de quitação de débitos condominiais;
·         (____) - imóveis rurais: via original certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis atualizada (30 dias), declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal, CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural expedido pelo INCRA;
·         (____)- bens móveis: documento de veículos, extratos de ações, notas fiscais de bens e jóias, etc.
·         (____) - ITBI: quando houver transmissão de bem imóvel de um cônjuge para outro, a título oneroso, sobre a parte excedente à meação
·         (____)- ITCMD: quando houver transmissão de bem móvel ou imóvel de um cônjuge para outro, a título gratuito, sobre a parte excedente à meação
·         (____) RG e CPF, informação sobre profissão e endereço das testemunhas (quando aplicável – para os casos de separação)
3. Pagar a taxa de serviços –
4. Comparecer ao cartório escolhido no horário agendado,