Ministro do TST palestra sobre fixação de danos morais
Victor Carvalho
27/02/2011
Nesta última sexta-feira (25) ocorreu uma palestra perpetrada pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, membro da Primeira Turma e a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito da uniformização da jurisprudência acerca dos danos morais na Justiça do Trabalho. A palestra teve como alvo os assessores e assistentes de ministros e tinha o condão de se alertar para a adoção de critérios durante a fixação dos danos morais em ações trabalhistas.
O ministro propôs a formação de um banco de dados das decisões do TST a respeito de danos morais pela Coordenadoria de Jurisprudência, de modo que se pudesse ter acesso a critérios mais objetivados na construção dessa indenização. Walmir Oliveira ainda ressaltou que ao analisar as notícias presentes no site do Tribunal a respeito desse tipo de indenização, ele observou uma grande divergência nos valores mesmo em casos muito semelhantes. O ministro ainda informou que mediante a aplicação de critérios objetivos, pode-se, dessa forma, atingir uma maior segurança jurídica, não se arbitrando um valor irrisório ou que seja capaz de gerar um enriquecimento ilícito por parte do trabalhador.
"Não se está indenizando aqui o prejuízo moral do gerente. Está se indenizando um prejuízo moral objetivamente considerado que qualquer pessoa pode sofrer. Agora, vai se levar em consideração as circunstâncias atenuantes e agravantes, mas não pode haver essa discrepância de valores", ressaltou o ministro. Informações da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.
O ministro propôs a formação de um banco de dados das decisões do TST a respeito de danos morais pela Coordenadoria de Jurisprudência, de modo que se pudesse ter acesso a critérios mais objetivados na construção dessa indenização. Walmir Oliveira ainda ressaltou que ao analisar as notícias presentes no site do Tribunal a respeito desse tipo de indenização, ele observou uma grande divergência nos valores mesmo em casos muito semelhantes. O ministro ainda informou que mediante a aplicação de critérios objetivos, pode-se, dessa forma, atingir uma maior segurança jurídica, não se arbitrando um valor irrisório ou que seja capaz de gerar um enriquecimento ilícito por parte do trabalhador.
"Não se está indenizando aqui o prejuízo moral do gerente. Está se indenizando um prejuízo moral objetivamente considerado que qualquer pessoa pode sofrer. Agora, vai se levar em consideração as circunstâncias atenuantes e agravantes, mas não pode haver essa discrepância de valores", ressaltou o ministro. Informações da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.
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